Processo 159017/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2010 14:21
Autuado em 29/03/2010 14:21
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1159/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1159/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
24/04/2012 Acórdão   1159/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS GURGACZ
Origem FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
Interessado JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2011 15:51 256130/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 09:29 AR de devolução de autos fisicos
13/06/2012 11:08 do Protocolo 393690/12
07/05/2012 11:16 AR de devolução dos autos fisicos
21/11/2011 09:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 2644/11 OCN -DAT
21/11/2011 07:25 Juntada de AR Ofício nº 2645/11-OCN-DAT
04/11/2011 09:40 do Protocolo nº 64883-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2644/11-DAT-PJ
27/09/2011 15:53 Ar de devolução dos Autos Físicos
30/08/2011 11:37 do Protocolo nº 51784-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 246/11/DAT-PJ
30/08/2011 11:10 do Protocolo nº 52234-4/11, referente a Documentos Complementares
26/08/2011 11:12 Juntada de AR ofício 246/11-ODL-DAT
09/05/2011 10:24 do Protocolo nº 24677-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 605/11 - OCN - DAT
29/04/2011 08:23 Juntada de AR referente resposta de Ofício 605/11 DAT
03/12/2010 10:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965404BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 204/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1159/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2377/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2045/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1728/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 570/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1642/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2012 13:10 DP  
03/07/2012 17:38 DEX Informação nº 1368/2012 -
28/06/2012 10:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1860/2012 -
25/06/2012 15:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 223/2012 -
14/06/2012 15:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
14/06/2012 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2012 -
31/05/2012 11:59 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2012 -
31/05/2012 11:59 DEX Informação nº 1073/2012 -
31/05/2012 11:59 DEX Instrução nº 297/2012 -
25/04/2012 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2012 -
25/04/2012 17:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 654/2012 -
23/03/2012 08:56 GCHGH  
20/03/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 3414/2012 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
25/11/2011 13:06 DAT Instrução nº 1216/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
10/10/2011 11:35 DP  
05/10/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2644/2011 -
05/10/2011 09:00 DAT Ofício de Contraditório nº 2645/2011 -
30/09/2011 16:46 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 273/2011 -
30/09/2011 16:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2377/2011 -
31/08/2011 19:23 DAT Instrução nº 5301/2011 - Concessão de Contraditório.
31/08/2011 15:22 DP Informação nº 4204/2011 -
31/08/2011 14:48 DAT  
31/08/2011 14:21 DP  
30/08/2011 13:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2045/2011 -
26/08/2011 13:44 DAT Informação nº 1390/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 256130/11.
12/08/2011 11:06 DP  
04/08/2011 10:05 DAT Ofício de Diligência nº 246/2011 -
02/08/2011 13:59 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2011 -
02/08/2011 13:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1728/2011 -
11/04/2011 09:12 DAT Instrução nº 3902/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
11/04/2011 09:12 DAT Ofício de Contraditório nº 605/2011 -
08/04/2011 15:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 570/2011 -
19/10/2010 10:13 DAT Instrução nº 1042/2011 - Concessão de Contraditório.
13/10/2010 10:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1642/2010 -
10/09/2010 12:55 DAT Instrução nº 3957/2010 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 10:10 SITIO  
29/03/2010 15:38 DAT  
29/03/2010 14:21 DP  

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